Mediante um Acordo entre o Governo português e a Comissão Europeia firmado em 2014, cinco de seus Fundos estarão destinando EUR 25 milhões ao país para destinação até 2020 às pessoas jurídicas estrangeiras que se estabeleceram em Portugal tendo por propósito: inovação na produção de bens e serviços, iniciativas empreendedoras qualificadas e criativas, e para as pequenas e médias empresas o incremento de sua competitividade e sustentabilidade através da internacionalização e de novos métodos e processos organizacionais.
A pessoa jurídica previamente constituída pode se instalar em qualquer parte do território nacional (norte, centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira) sendo que as contrapartidas para fins de outorga, ou não, do pleito financeiro solicitado pela empresa requerente varia de acordo com a região onde se encontra estabelecida sua sede social.
Os objetivos do Programa organizam-se em quatro metas, dentre delas, a competitividade e internacionalização buscando por mais exportações a partir do hub português podendo alcançar qualquer mercado que a empresa desejar. O investimento em P&D, capacitação das PME para a atuação em mercados globais, a incluão social, a geração de emprego, a educação, a sustentabilidade e a eficiência no uso de recursos sendo os outros importantes vetores.
Em linhas gerais, a destinação dos recursos pela Autoridade concedente gira de seguinte forma:
(a) Inovação e empreendedorismo: até 75% do valor total do projeto com 50% por cento do dinheiro sendo reembolsável sem juros e os outros 50% a fundo perdido;
(b) Qualificação e internacionalização: 45% do valor do projeto a fundo perdido e desse montante 70% destinado ao treinamento das pessoas;
(c) Pesquisa e desenvolvimento: até 80% do valor do projeto a fundo perdido e subsídio para despesas imprevistas podendo alcançar até 100% dos recursos pretendidos. Concessão de até EURO 1 milhão é 100% a fundo.
A Lista de Operações aprovadas pode ser pesquisa pois encontra-se disponível para download no site https://www.portugal2020.pt/content/lista-de-operacoes- aprovadas, dando resposta as objetivos do Programa e permitindo o acesso de toda a sociedade à forma como os recursos financeiros da União Europeia são investidos. AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão (www.adcoesao.pt) tem por missão coordenar a Política de Desenvolvimento Regional e assegurar a coordenação geral dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), com a liberalização do dinheiro mediante depósito bancário na conta da empresa requerente.
Warmhole (www.warmhole.pt) está com a consultoria em operação na cidade de Setúbal e se coloca à disposição para operacionalizar a candidatura da sua empresa através da elaboração do plano de negócios e do projeto de investimento, com a facilitação de Fischer Advocacia, compreendendo:
– Análise e enquadramento da ideia ou do projeto;
– Definição dos objetivos e localização pretendida;
– Identificação e seleção dos instrumentos de financiamento mais adequados;
– Desenvolvimento do Estudo de Viabilidade;
– Submissão e acompanhamento da candidatura; e
– Assistência à implementação do projeto.
Aproveite para visitar https://www.youtube.com/watch?v=s2hZwvCpDhw
Para saber mais a respeito e podermos construir o cenário adequado ao seu planejamento estratégico internacional, entre em contato com Fischer Advocacia que em sinergia com Warmhole e a sua empresa trabalharemos juntos na consecução das suas metas.
